Djalma Aranha
Marinho nasceu
em Nova Cruz (RN) no dia 30 de junho de 1908, filho de Nestor Marinho e de
Amélia Aranha Marinho.
Ingressou em 1928
na Faculdade de Direito de Recife, pela qual se bacharelou em março de 1932.
Durante sua vida universitária, atuou como adjunto de promotor público nas
comarcas de Ceará-Mirim e Macaíba, ambas no Rio Grande do Norte.
Entre 1933 e 1934
trabalhou como funcionário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, e no
pleito de outubro de 1934 elegeu-se deputado estadual na legenda da Aliança
Social, agremiação oposicionista no Rio Grande do Norte. Assumindo o mandato em
maio de 1935, participou da elaboração da Constituição de seu estado,
promulgada em fevereiro de 1936. Nesse mesmo ano assumiu o cargo de consultor
jurídico da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Natal.
Com a instalação do
Estado Novo pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, ocasião
em que foram suprimidos todos os órgãos legislativos do país, teve seu mandato
interrompido. Entre 1940 e 1944, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945),
foi membro do Comitê de Coordenação Interamericana no Brasil e advogado do
Aiport Development Program, da Panair do Brasil.
Concorreu ao pleito
de dezembro de 1945 — após a derrubada de Vargas pelos chefes militares em 29
de outubro do mesmo ano — conseguindo apenas a primeira suplência de deputado
federal na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Em janeiro de 1947
elegeu-se deputado estadual também na legenda da UDN, participando da elaboração
da nova Carta Constitucional do Rio Grande do Norte, promulgada em novembro
daquele ano. Novamente eleito suplente de deputado federal no pleito de outubro
de 1950 na legenda da União Popular, coligação formada pela UDN e pelo Partido
Social Trabalhista (PST), exerceu o mandato de outubro de 1951 a fevereiro de
1952, de maio a agosto de 1953 e de agosto a setembro de 1954.
No pleito de
outubro de 1954 elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte na legenda
da UDN. Assumindo a cadeira em fevereiro de 1955, foi designado membro da
Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Serviço Público da Câmara
Federal. Durante essa legislatura (1955-1959), disputou em 1957 a liderança da
UDN na Câmara, sendo derrotado por Carlos Lacerda. Nesse período foi nomeado
professor de direito internacional privado da Faculdade de Direito de Natal e
tornou-se representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Rio Grande do
Norte junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Reeleito deputado
federal por seu estado, sempre na legenda da UDN, no pleito de outubro de 1958,
assumiu no ano seguinte o cargo de procurador da Fazenda Nacional e iniciou o
segundo período como representante do seu estado no Conselho Federal da OAB.
Durante essa legislatura, concorreu em outubro de 1960 ao governo do Rio Grande
do Norte, lançado pela coligação formada pela UDN, o PST e o Partido
Republicano (PR), sendo no entanto derrotado por Aluísio Alves, candidato do
Partido Social Democrático (PSD). Em junho de 1961 foi eleito vice-líder da UDN
na Câmara Federal.
Visando
encontrar uma fórmula política conciliatória para superar o impasse criado com
a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto seguinte e o veto dos
ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, o Congresso
aprovou em 2 de setembro a Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o regime
parlamentarista no país. Djalma Marinho foi o relator dessa emenda na Câmara
dos Deputados, a qual permitiu a posse de Goulart na presidência cinco dias
depois. No pleito de outubro de 1962, elegeu-se mais uma vez deputado federal
por seu estado na legenda da UDN.
Por
ocasião do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que destituiu o
presidente João Goulart, presidiu a comissão mista que declarou a vacância do
cargo de presidente da República. Goulart foi substituído formalmente pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, mas o poder de
fato passou a ser exercido pelo autodenominado Comando Supremo da Revolução, formado
pelo general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo
brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo.
Em junho desse ano,
Djalma Marinho foi novamente eleito vice-líder da UDN na Câmara Federal. Com a
extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de
outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação governista. No ano seguinte,
foi designado presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados.
Em novembro de 1966
reelegeu-se pela quarta vez consecutiva deputado federal pelo Rio Grande do
Norte na legenda da Arena. Nessa legislatura, iniciada em fevereiro de 1967,
manteve-se como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
tendo papel de destaque na crise política do final de 1968, provocada pelo
pedido do governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição —, acusado de haver proferido
um discurso considerado difamatório às forças armadas. Na ocasião, em audiência
com o presidente da República, marechal Artur da Costa e Silva, Djalma Marinho
declarou que a Comissão de Constituição e Justiça não tinha outro caminho
“senão o de negar a licença, porque um dispositivo constitucional expresso
permitia que a tribuna fosse livre, isto é, o deputado podia se demasiar no
discurso”. Segundo ele, “o que se defendia era a liberdade da tribuna e não a
solidariedade aos dizeres do discurso do deputado”. O pedido de licença foi
rejeitado pela Comissão de Constituição e em seguida pelo plenário da Câmara. A
reação do governo foi imediata: no mesmo dia da decisão parlamentar, 13 de
dezembro de 1968, foi editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), reabrindo,
assim, o processo de cassações. Uma série de garantias constitucionais foram
suspensas e o Executivo teve aumentados seus poderes em detrimento do
Legislativo, provocando o fechamento do regime de forma inédita desde 1964.
Nesse mesmo dia, o Congresso foi fechado por tempo indeterminado, sendo
reaberto apenas em outubro de 1969 para ratificar a escolha do general Emílio
Garrastazu Médici para a presidência da República.
No pleito de
novembro de 1970, Djalma Marinho foi mais uma vez reeleito deputado federal por
seu estado na legenda da Arena. Nessa legislatura foi designado membro da
Comissão de Economia e suplente da Comissão de Orçamento da Câmara dos
Deputados. Foi também membro do grupo de trabalho para o estudo da atualização
do regimento interno e reforma do processo legislativo da Câmara. No início de
1974, já no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), aceitou a indicação
de seu partido para concorrer a uma vaga no Senado. Contudo, no pleito de
novembro desse ano, foi derrotado por Agenor Maria, candidato do MDB, partido
que registrou ampla vitória em plano nacional.
Em discurso de
despedida da Câmara Federal em janeiro de 1975, afirmou que as eleições haviam
tido um “caráter plebiscitário”, representando “o fato político mais relevante”
ocorrido naqueles últimos dez anos. Acrescentou ainda que o presidente,
enquanto intérprete dos objetivos nacionais permanentes, deveria rever
conceitos e estilos, métodos e práticas, alegando que estes haviam sido
“impostos à nação de cima para baixo, sem debate, sem alternativa”. Defendeu
também na ocasião “a construção de um modelo capaz de corrigir e atenuar as
desigualdades e de criar condições de estabilidade social num quadro político
institucional mais aberto”, que permitisse fossem ouvidos os contrários.
Afastado do
Congresso, passou os quatro anos seguintes trabalhando no escritório de
advocacia de Dario de Almeida Magalhães, no Rio de Janeiro. Nesse período, foi
também membro do conselho técnico da Fundação Mílton Campos para pesquisas e
estudos políticos, da Arena, criada em setembro de 1975.
No
pleito de novembro de 1978 voltou à política partidária, reelegendo-se deputado
federal pelo Rio Grande do Norte na legenda arenista. Em declaração dada à
imprensa em dezembro de 1978, defendeu a anistia afirmando que somente através
de sua concessão é que o presidente eleito, general João Batista Figueiredo,
poderia alcançar a todos os brasileiros. Assumindo a cadeira na Câmara Federal
em fevereiro de 1979, defendeu, em seu primeiro discurso nessa legislatura, a
volta da Constituição de 1967 “com as modificações impostas pela necessidade de
reabertura política”.
Relator da comissão
da Arena encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da lei orgânica dos
partidos políticos e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara, em entrevista à imprensa em maio de 1979, declarou-se contrário à
sublegenda, por considerar que esta limitava o sistema ao bipartidarismo e
impedia o surgimento do pluripartidarismo. Admitiu também a legalização do
Partido Comunista Brasileiro (PCB) afirmando que, como democrata, teria que
“conviver com todas as tendências”.
Em agosto de 1979,
assumiu a presidência da Comissão Suprapartidária composta por cinco membros de
cada partido, formada com o objetivo de apresentar uma emenda constitucional
para restabelecer as prerrogativas do Congresso. Ainda em agosto, por ocasião
da aprovação no Congresso do projeto de anistia do governo (28/8/1979), admitiu
não saber se com o fim do bipartidarismo deixaria a Arena, garantindo porém que
não se filiaria ao MDB. Com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a
posterior instauração do pluripartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático
Social (PDS), agremiação governista.
Ao
lançar sua candidatura à presidência da Câmara em novembro de 1980, apresentou
como “única promessa” a defesa da autodeterminação do Congresso, no sentido de
que este pudesse exercer “sua função de centro político nacional”. Seu nome
contou com o apoio da grande maioria dos parlamentares dos partidos
oposicionistas e de dissidentes do partido governista, inclusive do então
presidente da Câmara, Flávio Marcílio. Contudo em fevereiro de 1981, foi
derrotado pelo deputado gaúcho Nélson Marchezan, seu correligionário do PDS e
candidato indicado pelo Executivo.
Djalma Marinho
faleceu em Natal no dia 26 de dezembro de 1981.
Foi casado com
Celina Cavalcanti Marinho, com quem teve cinco filhos, entre os quais Márcio
Marinho, eleito deputado estadual na legenda da Arena em 1974 e reeleito em
1978.
Sobre o biografado,
Diógenes da Cunha Lima publicou O homem que pintava cavalos azuis (1982).
FONTES: CÂM.
DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5, 6 e 7); CÂM.
DEP. Relação nominal dos senhores; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História
da Assembléia; Estado de S. Paulo (6 e 15/1, 3 e 26/2 e 27/12/81); Folha de S.
Paulo (17/9/81); Globo (12/11/80, 12/1, 27/2 e 27/12/81); Grande encic. Delta;
Jornal do Brasil (3/4, 14/5 e 11/9/77, 14 e 31/12/78, 18 e 19/4, 5/5, 17/7, 6 e
29/8 e 22/10/79, 14/3, 22/6, 14 e 26/10, 21 e 27/ 11, 6, 9, 10 e 13/12/80, 6,
12 e 15/1, 3, 26 e 27/2, 17/9, 27 e 29/12/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e
1980); Política; SILVA, R. Bacharéis.
FONTE - FGV
